WebO Supremo Tribunal Federal ( STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; [ 1] a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), [ 2] como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões … Web17 ore fa · O futuro da pílula abortiva nos Estados Unidos será decidido no Supremo Tribunal, depois do Governo ter anunciado hoje que irá recorrer a esta instância para contestar as restrições de ...
Supremo Tribunal Federal
Web1 ora fa · A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo da ... Web15 mar 2024 · Neste ano, dois dos 11 ministros que compõem o Supremo irão se aposentar, o ministro Ricardo Lewandowski e a atual presidente do STF, ministra Rosa Weber. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a prerrogativa de escolher dois novos nomes para as vagas. + Os melhores conteúdos no seu e-mail gratuitamente. how much to fully awaken sand
STF aprova a criminalização da homofobia - BBC News Brasil
Web12 set 2024 · Em discurso ao tomar posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje à tarde, a ministra Rosa Weber defendeu o Estado Democrático de Direito e afirmou que o país vive "tempos ... Web12 apr 2024 · Tribunal Constitucional escolheu hoje três novos juízes. Mandato dos juízes tem uma duração de nove anos, "contados da data da posse". Três novos juízes foram esta quarta-feira cooptados para suprir as vagas em aberto na composição do Tribunal Constitucional, anunciou aquele órgão de soberania. Web5 Likes, 0 Comments - Igreja Presbiteriana Pauliceia (@ippauliceia) on Instagram: "Hoje é dia de celebração para os presbiterianos, pois comemoramos 163 anos do presbiterianismo..." Igreja Presbiteriana Pauliceia on Instagram: "Hoje é dia de celebração para os presbiterianos, pois comemoramos 163 anos do presbiterianismo no Brasil. how much to fully awaken light